Maria Rosas apresenta projeto que viabiliza DEAMs abertas por 24h

Deputada alerta que o atendimento a uma mulher agredida durante a madrugada ou nos finais de semana fica comprometido, já que nesta situação, ela deverá ir a uma delegacia comum

Publicado em 11/09/2020 - 13:00

São Paulo (SP) – Sempre em prol dos direitos das mulheres, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4734/2019, que prevê o atendimento 24h pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em todo o país. As delegacias especializadas de atendimento à mulher são equipamentos estaduais.

Segundo a deputada, o atendimento a uma mulher agredida durante a madrugada ou nos finais de semana fica comprometido, já que nesta situação, ela deverá ir a uma delegacia comum. “As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher precisam funcionar em regime contínuo e ininterrupto, de 24 horas diárias, inclusive nos dias não úteis, sem exceção, em todo o Brasil”, aponta a parlamentar.

Dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social estimam que 37% dos casos ocorram em fins de semana e mais da metade dos casos é praticado a noite, pelo próprio companheiro e dentro de casa.

Criadas em 1985, as Delegacias de Defesa da Mulher só funcionavam em horário comercial. Em 2016, São Paulo, se tornou o primeiro estado a ter uma delegacia da mulher funcionando 24 horas. A unidade fica localizada na região da Sé.

Em julho de 2020, os números trazidos pela Nota Técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública continuam a demonstrar o aumento nos índices de feminicídios e/ou homicídios em diversos estados. Das 27 unidades federativas brasileiras, 12 delas tiveram dados coletados sobre feminicídios, homicídios dolosos, lesão corporal dolosa, estupro e estupro de vulnerável e ameaça.

Feminicídio nos estados brasileiros

No que se refere à prática de feminicídios, de acordo com os números apresentados pelo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao comparar o período acumulado entre março e maio de 2019 e 2020, alguns estados lideram o ranking de crescimento de casos: Acre, com um aumento de 400%, de 1 (2019) para 5 (2020) casos; e Mato Grosso, com acréscimo de 157,1%, de 7 (2019) para 18 (2020) casos. Já no Maranhão, o índice foi de 81,8%, de 11 (2019) para 20 (2020) casos. No Pará, o crescimento foi de 75%, de 8 (2019) para 14 (2020) casos. De outro lado, alguns estados apresentaram reduções, como Amapá (100%); Rio de Janeiro (44%) e Espírito Santo (42,9%).

Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas
Foto: Douglas Gomes

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