Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Publicado em 8/3/2024 - 09:00
Atualizado em 11/3/2024 - 10:56
Chegamos no mês de março, onde celebramos neste dia 08, o Dia Internacional da Mulher, data que frisa a importância das mulheres na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. O dia 8 de março foi instituído, em 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia da Mulher e atualmente, é comemorada em mais de 100 países.
Como deputada federal e Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, este é um mês de muito trabalho para conscientização dos direitos das mulheres, principalmente no enfrentamento à violência, na inserção de mais mulheres na política, no combate à violência política contra a mulher, na independência financeira, na garantia dos serviços que promovam a saúde da mulher, e na aprovação de leis na casa e outros temas.
Entre os projetos já aprovados, o PL 5608/2023, de minha autoria, que “regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama”, que a Câmara escolheu como prioritário. Fiquei muito feliz com a aprovação porque com ele, sei que vamos garantir que mulheres no tratamento do câncer sejam respeitadas e inseridas no mercado de trabalho com todos os seus direitos, mas este é o tema do nosso próximo artigo. Aguardem!
Já no campo da política atualmente, o Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade entre homens e mulheres na América do Sul, com apenas 17% das vagas sendo ocupadas por mulheres, 90 parlamentares no total. Historicamente, a porcentagem de mulheres na Câmara dos Deputados no Brasil nunca atingiu um quinto da Casa (20%) no Brasil.**
Mesmo com esses números, as deputadas brasileiras têm conquistado mais espaço na política. Essa mesma bancada eleita em 2022 é maior que a eleita em 2018, quando foram apenas 77.
Nos últimos anos temos avançado significativamente e o parlamento tem aprovado medidas para aumentar a representatividade feminina na política. Entre elas, aprovamos um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, além de reservar parte dos recursos partidários e eleitoral e de tempo propaganda eleitoral gratuita.
Um dado extremamente importante quando falamos na intenção das mulheres em participar da política, no Brasil representamos 46% dos filiados a partidos políticos, no ano de 2022. A proporção de mulheres filiadas está acima de 40% em 30 legendas, sendo que três partidos têm mais mulheres do que homens filiados, entre eles o Republicanos, com 51,1% ocupando o 2° lugar no ranking com mais filiadas.
Em São Paulo, sou secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas, onde em todo o estado, somos 42.835 mulheres filiadas no Republicanos, e ajudamos a configurar esse segundo lugar, já que SP é o maior colégio eleitoral do país representando 22,16%, e totalizando 156.454.011 milhões. Lá, fui a única mulher do Republicanos eleita deputada federal por SP em 2018, e reeleita em 2022. Com 18.395.545 milhões de eleitoras habilitadas, somos a maioria no meu estado e representamos 53,06% do eleitorado em SP. Já os homens são 16.255.921 milhões (46,89%).
Em ano eleitoral onde cargos municipais estarão na disputa, tivemos avanços no último pleito, mas ainda com uma baixa representação em comparação com os homens. Foram eleitas, em 2020, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Para as Câmaras Municipais, 9.196 vereadoras (16%), contra 48.265 vereadores (84%) e 927 vice-prefeitas. De acordo com o dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições municipais de 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos, mas 21 municípios do Brasil não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000.
Com muita representatividade, somos a maioria do eleitorado (53%). Assim, os meus mandatos À frente do Mulheres Republicanas SP e na Procuradoria da Câmara, lutam constantemente para que a participação feminina aumente cada vez mais na política, uma apoiando a outra pela causa que é suprapartidária.
Então, vamos juntas, que ainda temos muitas lutas pela frente!
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**Com informações do Tribunal Superior Eleitoral, Correio Braziliense e Agência Brasil
Foto: Douglas Gomes
