Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e adolescentes
Publicado em 1/5/2025 - 08:00
Atualizado em 5/5/2025 - 11:26
Brasília (DF) – O Brasil registra cerca de 10 bilhões de ligações feitas por robôs todos os meses. Conhecidas como Robocalls, essas chamadas automáticas são geradas por sistemas computadorizados que disparam mensagens para um grande número de pessoas, muitas vezes com ofertas de telemarketing ou até mesmo tentativas de golpe.
Para enfrentar o problema e proteger os consumidores, a secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (DF), apresentou um projeto de lei que cria um Cadastro Nacional de Consumidores. O objetivo é permitir que qualquer pessoa interessada possa se cadastrar para não receber ligações automáticas. A proposta é inspirada em iniciativas similares já aplicadas por órgãos estaduais e visa padronizar a proteção em todo o território nacional.
As empresas que descumprirem o bloqueio e continuarem a disparar ligações para quem estiver no cadastro, estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Damares vem alertando para os impactos desse problema, especialmente sobre os públicos mais vulneráveis, como idosos e adolescentes. A republicana destacou que essas ligações se tornaram um verdadeiro transtorno.
“É uma enxurrada de chamadas oferecendo empréstimos bancários, uma porta aberta para golpes, e isso não podemos permitir. Precisamos pensar nos idosos. O reflexo de tantas ligações é que as pessoas pararam de atender telefonemas de números desconhecidos. Mas, e se uma dessas ligações for, por exemplo, de um hospital para marcar uma cirurgia ou de um banco de vagas de emprego?”, questionou a republicana.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
