Descomplicando a legislação: poder político feminino

Artigo escrito pro Virginia Souza, especialista em Direito Eleitoral , Civil e Processual Civil do Mulheres Republicanas Nacional

Publicado em 11/3/2022 - 15:17 Atualizado em 14/3/2022 - 15:58

Olá, mulheres republicanas!
Estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, e não posso deixar aqui o orgulho de todas vocês que lutam diariamente para que nós possamos ter uma vida mais digna, igualitária e nos tornar mais fortes a cada dia. Meus sinceros parabéns a todas, porém não só pelo último dia 08, mas por todos os dias dessa grande batalha que enfrentam.
Aproveitando esta temática, vamos falar um pouquinho desse caminhar, desse crescimento ao longo dos últimos anos em que as mulheres começaram a ganhar espaço dentro do cenário político.
Dra. Virginia Souza/Foto: Arquivo pessoal

Inicialmente, encontramos na história brasileira, ao procurar informações políticas sobre essa introdução feminina neste universo, o registro da primeira prefeita Srª. Alzira Soriano da cidade de Lajes no Rio Grande do Norte, datado do no ano de 1929, ou seja 93 anos que as mulheres lutam por seu espaço, respeito e colocação seja no executivo como no legislativo. E SIM, essa é uma luta que jamais deve ser cessada.
Um outro ponto muito importante e mais atual, já nos dias de hoje, é que o TSE tem como presidente, o ilustre ministro Luís Roberto Barroso que vem lutando e modificando com muito afinco a relação mulher na política.

Hoje, juntamente com a ministra da Corte Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri, vem trabalhando arduamente e lutam pelo espaço que as mulheres devem ocupar dentro do universo político com o devido respeito desde o pleito até seu efetivo cumprimento de mandato, no caso das eleitas.
Entre tantas guerreiras, vestidas com sua coragem de enfrentar uma sociedade que colocava as mulheres em um cenário às margens da política e ainda mais do poder político, temos que destacar algumas, além da já mencionada Sra. Alzira, que lutaram por esses direitos.
Entre as principais atuantes pela busca da igualdade política podemos citar, Leolinda Figueiredo Daltro, que em 1909 fundou o PRF (Partido Republicano Feminino), composto unicamente por mulheres, que mesmo não tendo direitos políticos nessa época, teve grande importância para que as mulheres tomassem sua força na luta política.
Não menos importante também foi Bertha Lutz que foi a grande incentivadora da candidatura da já mencionada notável Alzira no Rio Grande do Norte, e sempre a frente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA PELO PROGRESSO FEMININO. Em 1927, Bertha conseguiu o direito da mulher ao voto, no Rio Grande do Norte.
No âmbito nacional, o voto feminino veio a ser instituído em 1932 com a chegada do Código Eleitoral.
Dali para os dias atuais inúmeras conquistas foram alcançadas pelas mulheres brasileiras, principalmente pela força, ainda que sofrida, maltratadas no plenário, sofrendo a todo momento violência política, daquelas que já ocupavam e ocupam até hoje suas cadeiras por nós.
Essa representatividade é de extrema relevância para o cenário político brasileiro que mesmo após tantas lutas, tantos direitos já resguardados, ainda passa longe de termos uma igualdade de gênero no cenário geopolítico mundial.
Antes de fechar nosso contexto sobre a temática, é de extrema importância que o homem que também se encontra eleito, lutando em nome daqueles que ali os colocaram, muitas mulheres inclusive, se conscientize do tamanho do movimento e adentre nas questões como atuantes defensores, juntamente com suas colegas para que em menor tempo possamos sim demonstrar uma igualdade de gêneros dentro e fora do poder político.
Jamais poderia terminar este texto sem mais uma vez agradecer a todas vocês republicanas de força, e tantas outras que estão juntas com vocês merecidamente em seus lugares. O meu, e acredito que todas nós mulheres brasileiras, muito obrigada, essa luta também é nossa.

Um beijo em cada uma de vocês.
Dra. Virginia Souza
OAB/RJ 183.189
Advogada do Movimento Mulheres Republicanas
Especialista em Direito Eleitoral, Processual Civil e Civil.
Foto: Shutterstock
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