Descomplicando a legislação: A expressividade feminina: Resultados do último pleito 

Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, advogada do Movimento Mulheres Republicanas Nacional

Publicado em 14/10/2022 - 11:10 Atualizado em 16/10/2022 - 11:25

Brasília (DF) – No último dia 02 de outubro, os brasileiros foram as urnas para exercer mais uma vez, a democracia no nosso país. Nesta eleição, foram eleitas 302 mulheres, contra 1.394 homens para o Congresso Nacional, assembleias legislativas e governos estaduais.

No âmbito Federal 91 mulheres foram eleitas a deputadas federais. Esse número representa 17,7% do total de 513 parlamentares. Um número ainda baixo para que possamos ter nossa voz mais forte no cenário Político/Nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral destacou que, 9.794 mulheres se candidataram aos cargos disponíveis, incluindo para posições de suplentes, e apenas 302 foram eleitas representando apenas 3,1%. Já entre os homens, 19.072 se candidataram e 1.346 foram eleitos representando 7%. Ou seja, a desigualdade continua observando-se bem mais que o dobro de candidatos homens representando a Política Nacional.

O levantamento do TSE também demonstra que, ao todo, foram eleitas 39 mulheres negras, 05 indígenas, 71 pardas e 184 brancas, de acordo com a autodeclaração de cada uma.

Porém mesmo com essa diferença ainda bem grande a representatividade feminina aumentou, passando de 77 para 91 (alta de 18,2%).

Já no Senado, houve queda de 11 para 10 senadoras eleitas. Porém, ao analisar o número de mulheres candidatas, foram 34% de mulheres, número que está acima da cota partidária (de 30%). Esse dado nos traz aquela esperança de continuar a acreditar e trazer através da conscientização das próprias mulheres que sim, nosso espaço existe e temos força para preenche-lo.

Existe um avanço, porém bastante lento. Agora é importante não olhar apenas para os números, mas para a representatividade em termos de ações, para que a violência política, por exemplo, seja cada vez mais compelida por aquelas que lá já estão nos representando e modificando essa estrutura masculina que se apresenta na Política Nacional.

Nós daqui devemos fazer o nosso papel e apoia-las, mostrar nossa voz, apresentando aquelas que ainda desconhecem essa discrepância e a necessidade de se fazer mudar.

Considerando que a disputa presidencial teve quatro candidatas do gênero feminino, pode-se ressaltar que as mulheres estão ampliando “paulatinamente” os espaços políticos. Isso foi bem importante nesse pleito, um marco positivo para o movimento, mas, ainda assim, o cenário político continua sendo dominado por homens.

Por isso ainda vamos precisar continuar utilizando de algumas medidas como as cotas, mas também ampliar a discussão de como aumentar e ajudar a atuação das mulheres eleitas. Precisamos acompanhar essa participação das mulheres na política.  

As ações serão mais efetivas se alinharem os discursos, agendas e movimentos, assim ganharemos forças e não dividimos mais, o que já acontece em relação a desigualdade homem/mulher nas Câmaras e Assembleias do País.

Obtivemos um avanço em relação aos outros anos, mas é importante lembrar que ainda estamos longe da necessidade real de paridade de gênero no congresso.

O gênero masculino continua sendo estrutural e estruturante no Brasil, exemplo prático e lamentável é o banheiro feminino no plenário do Senado, que só foi construído em 2016.

Isso prova que temos muito a superar e é importante lembrar que essa maior voz não significa diretamente a ampliação dos direitos.

Por isso não vamos desistir e nem cansar, tão pouco abrir mão de sermos representadas por quem realmente entende quais são as necessidades, direitos e deveres femininos!

Parabéns a todas que continuarão na luta já iniciada em seus mandatos anteriores e força as novas que iniciarão na estrutura política, estamos todas com vocês!

Um abraço apertado e muito obrigado por serem incansáveis por nós!

Dra. Virginia Souza, advogada do Movimento Mulheres Republicanas Nacional e especialista em direito eleitoral, processual civilFoto: cedida

*Os artigos publicados no Portal Republicanos são de responsabilidade de seus autores

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