Damares Alves comemora aprovação de projeto que inclui professores da educação infantil na carreira do magistério

Proposta segue para sanção presidencial

Publicado em 12/12/2025 - 08:04

Brasília (DF) – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.387/2023, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O texto, que agora segue para sanção presidencial, marca um avanço histórico para educadores que atuam em creches e instituições que atendem crianças de zero a cinco anos.

Com a inclusão na carreira do magistério, esses profissionais passarão a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos de carreira, fortalecendo a valorização da categoria. O projeto considera professores da educação infantil todos os profissionais que exerçam atividade docente e tenham ingressado por concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo. A proposta também determina formação mínima em magistério de nível médio ou graduação em nível superior.

A secretária nacional do Mulheres Republicanas e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a aprovação. “O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta. Professores da educação infantil, especialmente os que atuam em creches, merecem respeito, valorização e direitos iguais dentro da carreira do magistério”, afirmou.

Ex-professora da educação infantil, Damares ressaltou a relevância social da profissão. “Conheço bem os desafios de quem escolhe cuidar das nossas crianças como profissão. Valorizá-los é garantir o futuro da educação brasileira”. A republicana concluiu reforçando seu compromisso com a pauta: “Contem comigo para apoiar todas as medidas que fortaleçam e valorizem essa carreira”.

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional, com informações da Agência Senado