Foram realizadas nove reuniões e analisados 15 Projetos de Lei com grandes avanços nas questões femininas do Paraná
Publicado em 14/12/2023 - 16:11
Atualizado em 25/1/2024 - 09:26
Curitiba (PR) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou o Relatório das Atividades de 2023. Durante o ano, foram nove reuniões e 15 projetos de lei analisados, voltados para a proteção e o bem-estar das mulheres.
“O trabalho da comissão é parte de uma revolução nas relações abusivas que se perpetuam ao longo do tempo. Nesses 12 anos, realizamos diversas audiências públicas e aprovamos dezenas de projetos de lei para combater a violência contra a mulher. Além do respaldo legal, o trabalho de conscientização é muito importante. É uma mudança cultural e precisamos da ajuda de toda a sociedade, porque sozinho não se consegue nada”, avaliou a presidente da comissão, deputada estadual Cantora Mara Lima (Republicanos-PR).
Dentre os projetos do primeiro semestre, destacam-se iniciativas como o combate à violência obstétrica, direitos de gestantes e mulheres em atendimentos médicos, e treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos.
No segundo semestre, cinco projetos receberam parecer favorável, incluindo o que institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna e diretrizes para a atenção integral à mulher e ao recém-nascido. Também foram aprovados projetos sobre assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo, política para endometriose, e reconhecimento da Expofeira Mulher de Francisco Beltrão.
A Comissão também aprovou leis como o “Código Sinal Vermelho”, a “Semana Mulheres Pela Paz”, a “Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e o Aplicativo Salve Maria, além de projetos em tramitação como o “Auxílio Maria da Penha”.
Celebrando 12 anos de atuação, a Comissão tem contribuído significativamente para a legislação em defesa dos direitos da mulher no Paraná.
Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Com informações da Ascom Dep. Est. Cantora Mara Lima
Foto: Valdir Amaral/Alep
