PL quer campanhas para realização de check-up feminino no SUS

Relatora é a deputada Rogéria Santos (BA)

Publicado em 21/5/2024 - 11:07 Atualizado em 22/5/2024 - 14:28

Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 23/2022, que cria uma campanha para estimular a realização de check-up feminino no Sistema Público de Saúde (SUS). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA).

Pelo texto, ficou aprovado que o Poder Executivo está autorizado a fazer parcerias com empresas privadas para promoção da iniciativa. Além disso, foi retirado do texto, a parte inserida na proposta original de que a previsão de que as despesas decorrentes de sua execução ocorreriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. “A prevenção pode evitar o surgimento das doenças ou, no mínimo, evitar seu agravamento, possibilitando melhores resultados no tratamento. Descobrir doenças de forma tardia também podem gerar um grande impacto financeiro aos cofres públicos”, afirmou a relatora.

No geral, são os principais objetivos da proposta:

promoção da atividade física regular;
orientação nutricional;
elaboração de rotinas de exames periódicos visando ao rastreamento e ao diagnóstico precoce de doenças;
aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos;
conscientização sobre a necessidade de exames periódicos para todas as mulheres, especialmente durante e após o climatério.