O relatório do PL 66/2022 foi aprovado pela Comissão de Educação
Publicado em 5/9/2023 - 10:10
Brasília (DF) – Educação e seguridade das crianças e adolescentes são algumas das principais bandeiras da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), que está em seu segundo mandato. Na Comissão de Educação, na última terça (30), a parlamentar foi relatora do projeto Nº 66/2002 que dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas públicas e privadas, informando o contato dos Conselhos Tutelares.
“Meu relatório foi favorável à aprovação do PL na comissão, pois visa proteger os interesses dos alunos da educação básica e também promover o trabalho essencial dos conselheiros tutelares”, disse a deputada.
Disponibilizar o fácil acesso aos contatos dos conselhos tutelares nas escolas consiste em medida adicional de proteção à criança e ao adolescente. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no arcabouço jurídico nacional.
Ações da deputada em prol dos Conselhos Tutelares
Durante seu primeiro mandato e em 8 meses do seu segundo mandato como deputada federal, Maria Rosas já destinou por meio de emendas parlamentares, cerca de R$ 4.290 milhões para a equipagem de 32 Conselhos Tutelares do Estado de SP. Todos receberam 1 kit composto por um veículo, cadeira de automóvel para o transporte de crianças, computadores, impressora, refrigerador, bebedouro, TV e ar-condicionado portátil. Para 2023, 15 unidades do Conselho Tutelar receberam indicação para o kit.
Segundo a parlamentar, o Conselho Tutelar busca fortalecer o ambiente familiar e garantir os direitos das crianças e adolescentes “As unidades do Conselho Tutelar precisam estar aptas para receber os conselheiros que têm o papel fundamental no acolhimento das nossas crianças e adolescentes e também das famílias”, destacou Maria Rosas.
Texto: Ascom deputada federeal Maria Rosas
Fotos: Ascom deputada federeal Maria Rosas e Douglas Gomes
Maria Rosas destina mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares para as Santa Casas do estado de SP
Maria Rosas recebe procuradoras da mulher na Câmara dos Deputados
Maria Rosas participa de solenidade em homenagem ao Dia Nacional da Luta da PCD
Projeto que beneficia mulher vítima de violência é aprovado na Comissão da Mulher na Câmara
