A proposta, aprovada pela câmara municipal, é de autoria da vereadora republicana Tia Adriana
Publicado em 25/6/2021 - 08:00
Santo Antônio de Jesus (BA) – A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Bahia, aprovou, na segunda (21), por unanimidade, projeto de lei da vereadora Tia Adriana (Republicanos) que cria a Procuradoria Especial da Mulher.
A pauta foi tema de inúmeras reuniões virtuais e cursos de capacitação, realizado pelo Mulheres Republicanas, para mandatárias interessadas em instituir em suas cidades e estados o órgão de proteção às mulheres.
A criação de uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios busca, primordialmente, garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.
Tia Adriana aponta que a aprovação desse projeto de lei tem como objetivo instituir um espaço de acolhimento exclusivo para mulheres, ajudando a interromper o ciclo de violência.
“Tive um incentivo da Drª Carla Rodrigues, do Mulheres Republicanas, em criar a Procuradoria Especial da Mulher. Com a sua ajuda, podemos redigir um projeto, onde, com certeza, vamos poder ajudá-las, tirando dúvidas sobre o andamento das denúncias, dúvidas sobre quais os direitos elas têm, quais medidas de proteção elas possuem, entre outras questões. Vamos ser um braço de acolhimento para essas mulheres. Assim, vamos avançando”, disse.
A advogada do Republicanos, Dra. Carla Rodrigues, que auxiliou a vereadora da Bahia no processo de criação do PL, é especialista em direito eleitoral e palestrante engajada por mais mulheres na política e nos espaços de decisão, e grande fomentadora na criação da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas
Foto: Cedida