Projeto inovador deve ofertar viagens gratuitas aos usuários, sem aumentar impostos ou custos para as empresas
Publicado em 19/12/2023 - 09:12
Atualizado em 25/1/2024 - 18:28
Maceió (AL) – A deputada estadual Sâmea Mascarenhas (Republicanos-AL) celebrou a aprovação do seu Projeto de Lei nº 629/2023, que viabiliza a criação do Programa Passe Livre pelo Poder Executivo. Este projeto inovador promete transformar o sistema de transporte intermunicipal, oferecendo viagens gratuitas aos usuários, sem aumentar impostos ou custos para as empresas.
Segundo Mascarenhas, a implementação do Programa Passe Livre trará benefícios econômicos significativos: reduzirá pela metade os custos das empresas com vale transportes, incentivará a geração de empregos e aumentará a oferta de transporte em todo o Estado. Além disso, assegurará uma renda fixa para permissionários e eliminará completamente o custo do transporte intermunicipal para os usuários.
O financiamento do programa gratuito será proveniente de diversas fontes, incluindo repasses das empresas de transporte, arrecadação de IPVA e multas de trânsito, royalties de petróleo e gás, dotação orçamentária e receitas publicitárias no sistema de transporte. Além disso, o projeto prevê a criação do Fundo Estadual para o Transporte Intermunicipal, gerido pela Arsal, que centralizará todos os recursos do Programa Passe Livre. A Arsal também será responsável por definir as cidades polo que contarão com terminais de integração para facilitar a continuidade das viagens dos passageiros aos destinos finais.
Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Com informações da Ascom ALE
Foto: Divulgação
