Republicana cita o projeto da deputada Rosangela que dispõe sobre o combate à discriminação política
Publicado em 27/8/2020 - 18:09
Brasília (DF) – A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) levantou uma questão muito importante nas redes sociais: a violência política. Sofrida por muitas, as principais afetadas são as mulheres que desejam seguir uma vida partidária, mas encontram mais esse empecilho no meio do caminho. A republicana, que é presidente do Republicanos Amapá, citou o projeto da deputada Rosangela Gomes para prevenir esses atos antidemocráticos.
“A solução para combater essa violação dos direitos humanos, é que a tipificação da violência política contra a mulher conste na legislação brasileira, como já ocorre no México, na Bolívia e no Peru. Já temos na Câmara dos Deputados uma proposta que tem meu total apoio, o Projeto de Lei nº 349-A, de 2015, com autoria da deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que dispõe exatamente sobre o combate a violência e a discriminação político-eleitorais contra a mulher”, esclareceu.
O texto citado por Aline Gurgel explica que a violência político-eleitoral é a agressão física, psicológica ou sexual contra a mulher, eleita ou ainda candidata a cargo político, no exercício da representação política, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do seu cargo ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. São entendidos como atos de discriminação a exclusão, restrição e distinção baseados no sexo.
O Brasil é o terceiro pior em representação política na América Latina e Caribe. As mulheres ocupam 30,7% das cadeiras nos parlamentos latino-americanos e caribenhos. Entretanto, no Brasil elas ocupam apenas 15% das cadeiras no Legislativo. O principal entrave para aumentar essa participação é a violência política contra as mulheres. De acordo com dados da União Parlamentar Internacional, quase 82% das parlamentares ouvidas experimentaram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento, sequestro; e 25% experimentaram violência física.
Texto: Gabbriela Veras / Ascom – Mulheres Republicanas
Foto: Alyne Kaiser / Ascom – deputada federal Aline Gurgel
