Política pública: instrumento eficaz contra a violência ao idoso

Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco

Publicado em 07/07/2022 - 08:00

A violência contra o idoso é algo que fere a sociedade integralmente. Deve ser um compromisso de todos construir políticas públicas, não apenas para punir agressores, mas para evitar a violência doméstica. A prevenção deve ser prioridade, no intuito de evitar situações críticas e irreversíveis.

O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra os idosos é uma importante demanda, pois propicia condições dignas e justas para esse segmento populacional. É direito do idoso não sofrer agressões seja no âmbito público ou privado, devendo ser respeitados em suas especificidades e ter garantia de acesso aos serviços da rede de enfrentamento à violência quando passar por situação em que sofreu algum tipo de agressão, seja ela física, moral, psicológica ou verbal.

Neste contexto é dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra os idosos. Ou seja, coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária.

Nesse sentido, as políticas públicas atuam como instrumento para concretização dos objetivos estatais. É por meio da politica pública, ou seja, de um são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que podemos assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.

Dessa forma, podemos dizer que as políticas públicas são os meios para a operacionalização dos planos de governo, expressos por meio dos planos plurianuais. Logo quando há a inexecução ou execução falha de uma política pública podemos nos deparar com a violação de direitos. Sendo fundamental a participação da sociedade para que se possa contribuir para que essas políticas sejam executada de uma forma que melhor atenda aos interesses públicos, evitando sua execução incompleta/incorreta ou ainda sua inexecução, pois a política pública não executada também é violência.

Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco

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