Conheça o que foi aprovado no Parlamento durante os últimos três meses
Publicado em 9/6/2020 - 14:52
Olá, amigos republicanos!
A partir de agora estarei quinzenalmente trazendo a “Mensagem do Líder” com as novidades da nossa bancada para vocês. E por falar em novidade, recebemos com muita alegria a filiação do deputado Marco Feliciano ao Republicanos. Um parlamentar experiente e atuante que vem reforçar nosso time.
Lidero a bancada pelo segundo ano consecutivo e temos o maior número de deputados federais desde que o partido foi criado. Ao lado do nosso presidente Marcos Pereira, que é Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, temos protagonizado e, muitas vezes, ajudado a decidir votações importantes no Parlamento.
Sabemos que o momento de pandemia é muito delicado e exige de nós um esforço extra para que o Brasil supere a crise econômica decorrente da crise sanitária do coronavírus. Por isso, em quase três meses de sessão online a Câmara registrou um recorde de projetos aprovados por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvido pela Casa e considerado referência internacional.
Segue breve relato das principais matérias aprovadas nas últimas votações: auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses (a proposta inicial do governo era de R$ 200); Proposta de Emenda à Constituição do chamado “Orçamento de Guerra”, com relatoria do republicano Hugo Motta (PB); Projeto de Lei que garante repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos estados e municípios.
Também aprovamos a proposta que estende a duração das receitas de medicamentos enquanto durar a pandemia e, ainda, a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos, assim como a inclusão automática de famílias de baixa renda nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Com o apoio do Republicanos, a Câmara destinará R$ 150 milhões economizados de suas despesas para o combate à doença. O plenário votou e aprovou a MP Verde e Amarelo, que visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, além de estimular a contratação de adultos acima de 55 anos e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Aprovamos a suspensão dos pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública e uma emenda do deputado Julio Cesar Ribeiro que evita a retirada de R$ 600 milhões do orçamento do Sebrae destinados à prestação de serviços às micro e pequenas empresas do país e ao atendimento aos microempreendedores individuais (MEIs).
O Congresso Nacional aprovou também o auxílio emergencial de R$60 bilhões a estados e municípios, a MP que pretende arrecadar até R$ 36 bilhões com a venda de imóveis da União não utilizados e a MP que destina R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao coronavírus.
Na última semana, aprovamos uma verba de 3 bilhões para o setor cultural durante a crise e a proposta que garante à mulher chefe de família o direito exclusivo de receber o auxílio emergencial de R$ 1.200.
Essas são algumas das ações do Congresso Nacional nos últimos meses e seguiremos atualizando vocês com todas as novidades nas próximas mensagens.
Um grande abraço a todos e que Deus continue nos abençoando.
Jhonatan de Jesus,
Líder do Republicanos na Câmara
