Avanço na legislação em prol das mulheres

Mensagem da secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada estadual Tia Ju

Publicado em 06/04/2022 - 09:30

Olá, mulheres republicanas de todo o Brasil!

Estava olhando o banco de projetos e proposições da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e me deparei com 15 projetos que estão em tramitação e que tratam, exclusivamente, de assuntos voltados para as garantias individuais, direitos sociais e participação da mulher na política.

Os projetos podem ser acessados no site do Senado e entre eles há proposição que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a proibição de discriminação de gênero nas ações estatais relacionadas à Política Nacional das Relações de Consumo; altera a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável e um que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impedir a prestação de alimentos ou a partilha de bens adquiridos na constância do casamento ou da união estável, em favor do cônjuge ou companheiro agressor.

Reparem, são assuntos que passariam despercebidos e todas estas propostas foram feitas por mulheres senadoras.

Em que pese quatro dos 15 projetos terem sido propostos por homens senadores, a maioria – outros 11 – tem digitais femininas na sua apresentação.

É natural vermos o crescimento de propostas que tragam o éthos, ou seja, que façam refletir uma necessária intervenção no conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, buscando a valorização das mulheres na sociedade.

Por isso, defendemos a participação de mais mulheres na política que busquem este olhar da realidade feminina e, junto com isso, consigam a interferência necessária a partir de mudanças na legislação para garantir mais direitos e políticas públicas.

Nós, do movimento de Mulheres Republicanas, apoiadas pelo nosso partido, o Republicanos, acreditamos que estamos colaborando todos os dias para esta mudança. Vamos eleger, em outubro deste ano, mulheres que irão ampliar ainda mais esta rede de proteção.

Eu acredito nisso!

Vamos juntas, vamos em frente, mas do que nunca não podemos esmorecer.

Um forte abraço, que Deus abençoe a todas e todos e contem sempre com a gente!

Tia Ju
Secretária nacional do Mulheres Republicanas
Deputada estadual (RJ)

 

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