Violência patrimonial: limiar entre o afeto e a violência

Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva

Publicado em 15/07/2021 - 08:00

A violência patrimonial contra a pessoa idosa é pouco discutida socialmente, apesar da gravidade e de ser cometida reiteradamente.

Tal violência é caracterizada pelo dano causado no patrimônio e/ou rendimento do idoso, onde pessoas usando de má-fé furtam dinheiro, escondem cartões, roubam senhas, falsificam assinaturas, ameaçam de abandono para obter algum benefício próprio, persuadem a realizar empréstimos, financiar casas e automóveis, entre outros, tendo como consequência o endividamento e/ou comprometimento da renda do mesmo.

O fato alarmante é a constatação que esses crimes são praticados por pessoas que pertence à própria família do idoso. Normalmente, na família existe um vínculo de confiança e afeto, que é quebrado quando surge a oportunidade de usurpar financeiramente a pessoa idosa. Por vezes, a alegação para controlar esta área é que “são velhos demais para cuidar de seu dinheiro”, pelo simples fato de serem idosos, sem fundamento algum, pois muitas vezes eles não apresentam nenhuma limitação que os impeçam de tomar decisões e gerenciar seus rendimentos e patrimônio.

Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – MMFDH, em 2020, foram 87.907 registros de denúncias de violência, que representa um crescimento de 81% em comparação a 2019 (48.446). Entre o elevado número de registros, a violência patrimonial aparece como uma das mais recorrentes, ficando mais evidenciada durante a pandemia.

Diante disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 47/2021, para que os cartórios que identificarem indícios de qualquer tipo de violência patrimonial contra idosos comunicassem o Conselho Municipal do Idoso, a Defensoria Pública, a Polícia Civil ou o Ministério Público. As medidas adotadas pelo CNJ fazem parte do acordo feito com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para combater a dilapidação do patrimônio dos idosos.

Diante dessa triste realidade, é fundamental que o cidadão que tenha conhecimento, ou, que seja vítima de violência denuncie através dos diversos canais disponíveis. Nós, enquanto Idosos Republicano, estaremos imbuídos no enfrentamento a esse tipo de violência que muitas vezes leva a completa ruína financeira do idoso, perda de independência e redução da possibilidade de recursos de saúde, além de depressão e declínio do bem-estar.

A violência contra idosos é crime e não deve ser encarada como algo normal. Não se cale, denuncie!

Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva

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