Comissão de Estudos da Modernização Tributária no Estado do Pará é presidida pelo deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos-PA)
Publicado em 23/10/2019 - 00:00
Atualizado em 24/6/2020 - 10:22
Belém (PA) – As oitivas sobre “Impactos na Reforma Tributária: suas aplicações sobre a economia, emprego e renda no Estado” foi o tema da reunião entre o presidente da Comissão de Estudos de Modernização Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier, na segunda-feira (21).
“Estivemos na Faepa, com esse trabalho de ouvir os setores. Fizemos anotações que irão constar em um relatório a ser enviado à mesa diretora da Alepa e ao governo estadual, pois nosso intuito é contribuir para mais emprego e mais renda no nosso Estado. Vamos avançar sempre em defesa da família paraense”, disse Fábio Freitas.
O encontro faz parte do calendário de atividades da comissão. Para o desenvolvimento do plano de trabalho, oito etapas foram definidas. Dentre elas, solicitar informações aos órgãos públicos e outras instituições de interesse do grupo de estudo, realizar oitivas e audiências públicas com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio (Fecomércio), a Faepa, entre outras instituições públicas e privadas de segmentos ligados ao setor produtivo no Pará.
Na ocasião, foi dada como sugestão que o tema seja assunto de palestra dentro da programação do Encontro Ruralista, que será realizado, em dezembro, pela Faepa.
Estiveram presentes ainda à reunião, consultores da comissão e membros da Federação.
Também são etapas de trabalho a análise das informações e dos documentos recebidos após solicitação do grupo e a reunião com o governo federal para troca de informações sobre as discussões envolvendo a reforma tributária, em discussão na Câmara Federal. Por fim, será elaborado o relatório final a ser apresentado aos parlamentares para apreciação e votação final em plenário.
Criada por meio do Ato da Presidência 21/2019 para o prazo de 120 dias, o grupo é composto, além de Fábio Freitas, que preside a comissão, pelos deputados Alex Santiago (PR), Ana Cunha (PDSB), Martinho Carmona (PMDB) e Michele Begot (PSB).
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
