Pauta foi principal tema discutido durante o Fórum dos Governadores, em Brasília
Publicado em 25/5/2023 - 10:47
Atualizado em 5/6/2023 - 14:48
Brasília (DF) – Governadores de todo o Brasil se reuniram na capital federal para o XIV Fórum de Governadores, realizado nesta quarta (24), no Centro de Convenções Brasil 21. Entre conversas e discussões, um tema foi central durante o evento, a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. Entre os participantes, estiveram presentes os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); e do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO). Também esteve presente o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), que compõe o grupo que discute a proposta de reforma na Câmara dos Deputados.
Para os gestores estaduais, a Reforma Tributária é extremamente urgente, mas deve atender as necessidades dos estados antes de ser encaminhada para votação na Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre. Ficou decidido que os debates vão continuar em conjunto com o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) junto com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Outras reivindicações feitas pelos administradores, foram a definição se o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será de forma única ou dual, a avaliação de realidades sociais distintas e a manutenção da autonomia e a compensação das perdas dos estados.
Favorável à reforma, Tarcísio de Freitas disse que o texto precisa de ajustes para que a reforma se torne sustentável e que os estados não percam seu papel. “Temos de preservar as reformas feitas e avançar com a reforma tributária. Precisamos de uma reforma que tenha o pilar da simplificação e o pilar do federalismo. Nossa visão é de que o IVA dual teria mais conforto que o IVA único”, falou.
Já Wanderlei Barbosa pontuou que a reforma é uma grande oportunidade de revisar pontos considerados importantes e necessários para o desenvolvimento de todos os estados e principalmente, do Tocantins. “A reforma tributária é uma pauta complexa, que exige um amplo diálogo, pois um novo marco fiscal impacta a gestão dos estados em praticamente todas as frentes. O Tocantins está comprometido em fazer parte da construção de uma reforma que seja positiva para os nossos diferenciais econômicos”, disse.
O relator da proposta na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que todos os pontos levantados pelos governadores durante o fórum serão levados em consideração.
Sobre o Fórum
O Fórum de Governadores é uma reunião entre os chefes do Executivo estaduais e que trata de assuntos de interesse comum entre as Unidades da Federação. É sempre realizado em Brasília, duas vezes por ano. Neste ano, o primeiro encontro foi realizado em Janeiro, que debateu a questão do ICMS cobrado no preço dos combustíveis.
Além dos governadores, os encontros sempre contam com a participação de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialistas em economia, segurança pública, com temas escolhidos de acordo com interesse de todos.
Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação
Fotos: Flickr Agência Brasília
