Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da
Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais relacionados às vítimas
Proposta visa oferecer crédito com juros baixos, seguros agrícolas e assistência técnica para pequenos produtores
Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização
Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão
Iniciativa de Mecias de Jesus amplia o alcance do Programa Habite Seguro
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e
Inovação e desenvolvimento científico estão entre os temas debatidos no colegiado
