Iniciativa de Mecias de Jesus amplia o alcance do Programa Habite Seguro
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e
Inovação e desenvolvimento científico estão entre os temas debatidos no colegiado
Projeto de lei amplia repasse obrigatório da arrecadação para o combate à criminalidade em todo
Morte de criança de 8 anos no DF, após consumo de conteúdo na internet, reacende
Objetivo é promover a inclusão social, o fortalecimento de identidades culturais e o desenvolvimento regional
Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia falhas nas políticas públicas
No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade patrimonial
Audiência reforçou necessidade de políticas públicas eficazes, diagnóstico precoce e combate à violência contra deficientes
Projeto apresentado pelo senador busca reduzir custos para negócios de baixo faturamento
