Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência

Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960

06
out
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais

01
out
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas

Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora

01
out
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal

Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal

30
set
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

29
set
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

29
set
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 

Relatoria é da senadora Damares Alves

25
set
Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência

Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão

23
set
Mecias de Jesus apresenta projeto para impedir condenações coletivas em crimes contra a democracia

Projeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes contra

19
set
Damares Alves garante aprovação de projeto para ampliar atendimento a mulheres dependentes de álcool

Senadora e secretária nacional do Mulheres Republicanas destacou que as mulheres sofrem mais estigma social

15
set