Aprovado PL de Mecias de Jesus que favorece pequeno produtor rural nas crises climáticas

Projeto autoriza prorrogação de parcelas por até 48 meses de pequenos produtores em calamidade

Senado aprova penas mais severas para crimes cometidos durante saída temporária de presos

Matéria é de autoria da senadora Damares Alves

Projeto de Mecias de Jesus cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta busca fornecer uma resposta rápida e eficiente a desastres naturais em todo o país

Comissão do Senado aprova PL que proíbe progressão de pena em crimes hediondos

Proposta recebeu parecer favorável da relatora Damares Alves

Senado aprova medidas emergenciais para cultura e turismo no RS

Estado atravessa crise por conta do desastre climático no mês passado

CAS aprova licença maior para mães de prematuros

Proposta é de autoria da senadora Damares Alves

Nova lei permite a agricultores familiares usar recursos do fundo para calamidades públicas

Legislação originada no Senado foi relatada por Mourão

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Relator do colegiado, senador Mourão escolhe proposta que tipifica o crime de furto em comércios

Hamilton Mourão visita Base Aérea de Brasília 

Local tem recebido doações enviadas ao Rio Grande do Sul

Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado

Relatório do senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar zoonoses de forma