Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa

É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho

Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus

Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei

Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao Plenário do

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e institucionais em todo

Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas

Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades policiais

Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de energia

Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores

Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados

Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo

Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro

Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação

Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e síndrome de down

Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social

Mecias de Jesus propõe criar fundo para melhorar o Minha Casa, Minha Vida Rural

Projeto busca garantir habitação digna para comunidades rurais, priorizando agricultura familiar e acesso à água