Ricardo Ayres representa a Câmara na COP28

Deputado foi escolhido para ser representante exclusivo de assuntos relacionados a educação

Comissão aprova direito a integralidade e paridade a policiais aposentados

Relator da proposta é o deputado Aluisio Mendes

Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

Câmara dos Deputados aprova novas regras para a praticagem

Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho

Projeto quer zerar a cobrança de impostos na compra de carros elétricos no Brasil

Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com

Projeto propõe que escolas públicas realizem palestras sobre os riscos do aborto

Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)

Testes de gravidez poderão ter mensagens contra o aborto

Proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando

Projeto estabelece que escolas públicas sejam equipadas com laboratórios de ensino

É o que prevê projeto de lei aprovado em comissão na Câmara e relatado pela

Messias Donato apresenta projeto de lei para aumentar as penas contra o aborto

Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão