Senado aprova projeto de Marcos Pereira que cria área turística no Vale do Panema

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto de Ossesio Silva garante cirurgia de lábio leporino e da fenda palatina pelo SUS

Proposta prevê assistência integral multiprofissional e atenção psicossocial para os pacientes

CCJ da Câmara aprova proposta que ajuda a reciclagem no Brasil

Projeto recebeu aprovação do relator, deputado Ricardo Ayres, e segue para votação no Senado

Punição para quem contrabandear equipamentos médicos pode ser aumentada

É o que prevê proposta do deputado Defensor Stélio Dener

Câmara aprova ampliação da “Operação Carro-Pipa” para zonas urbanas do semiárido brasileiro

Proposta do deputado Murilo Galdino e relatoria do deputado Raniery Paulino beneficia nove estados com

Marinho promove sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria

Autoridades e apoiadores destacaram a importância desses profissionais

Comissão aprova projeto que inclui preço do gás de cozinha no valor da cesta básica

Relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação

Projeto de Fred Linhares prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

Valores arrecadados com apostas esportivas on-line poderão ser destinados para esportes de surdos

É o que prevê a proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro

Ely Santos quer assistência integral para alunos com dislexia e déficit de aprendizado

Deputada apresentou um PL propondo o acompanhamento integral para estudantes com dificuldade de aprendizagem