Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais

Proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos decorrentes do descumprimento da LGPD

Deputados federais Jadyel Alencar e Luciano Vieira se filiam ao Republicanos

Bancada republicana passa a contar com 43 parlamentares

Perse: Câmara aprova reformulação do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta, que teve apoio do Republicanos, estabelece teto de R$ 15 bilhões para 30 atividades

“Reforma Tributária deve ser foco do Legislativo antes das eleições”, destaca Hugo Motta

Líder participou da 1ª Reunião do Conselho Temático de Assuntos Legislativos e discutiu perspectivas para

Projeto propõe penas mais rigorosas para tutores de cães sem focinheira

Deputado Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta

Adail Filho protocola PL para fortalecer proteção da biometria e segurança financeira no Brasil

Proposta é resposta após caso que mulher levou o tio morto a uma agência para

Augusto Coutinho é relator do projeto que trata a regulamentação dos aplicativos de transporte

Parlamentar deve apresentar parecer com modificações até o dia 20 de maio

Thiago Flores assume a vice-presidência da subcomissão do leite na Câmara dos Deputados

Grupo discute assuntos relacionados aos produtores de leite do Brasil. Deputado é o único representante

Projeto propõe aumento do prazo de suspensão da carteira para motoristas alcoolizados

Iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro visa estender o período de 12 para 36 meses

Silas Câmara anuncia prioridades da Comissão de Comunicação

Deputado pretende colocar em pauta debates em torno do marco regulatório das redes sociais e