Dispositivo é utilizado em situações de emergência para o tratamento imediato da anafilaxia
Iniciativa prevê ações contínuas de conscientização em meios de comunicação, com foco na Lei Maria
Texto muda a CLT para alinhar férias dos pais às escolares
Deputado defende que trabalhadores tenham autonomia para direcionar contribuições
Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a doença
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados criminalmente por
Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Debate reuniu parlamentares, produtores e especialistas para avaliar desafios e oportunidades do setor cacaueiro
Deputado destacou os avanços do primeiro semestre deste ano