Thiago Flores defende que novas desapropriações só ocorram com garantia de serviços essenciais nos assentamentos existentes

Medida é necessária para corrigir distorções e evitar que famílias assentadas continuem vivendo sem água

Republicanas ampliam laços com a Coreia do Sul em missão oficial voltada a educação, comércio e tecnologia

Participaram da comitiva Maria Rosas, Franciane Bayer e Rogéria Santos

Rogéria Santos propõe equiparação das penas por maus-tratos a todos os animais

"O Brasil precisa avançar no combate à crueldade animal, fortalecendo mecanismos legais e promovendo uma

Câmara aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo

Proposta elimina burocracia para pessoas com deficiência permanente e segue para o Senado

Projeto que garante direito à herança digital avança na Câmara dos Deputados

Gilberto Abramo sugere solução para famílias que não conseguem acessar arquivos de parentes falecidos

Câmara comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Celso Russomanno destaca conquistas históricas e influência internacional do código brasileiro em evento na Câmara

Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais

Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes de

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação

Republicana Franciane Bayer destaca que medida representa um marco histórico para a educação brasileira

CCJ aprova inclusão do empreendedorismo entre diretrizes curriculares da educação básica

Projeto foi relatado pelo deputado federal Diego Garcia e agora retorna ao Senado

Setembro amarelo: Rogéria Santos ressalta importância de campanhas e programas no SUS

Deputada defende ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental no sistema