Câmara aprova medidas que reforçam a segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto relatado por Vinicius Carvalho impõe regras mais rígidas para plataformas digitais e amplia proteção

Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de

Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

Câmara dos Deputados homenageia Dia Internacional das Pessoas Idosas

Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional

Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas