Gestantes poderão conhecer local e estrutura do hospital antes do parto na Paraíba

Norma está prevista no Projeto de Lei 1.941/18, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses

Projeto exige capacitação de professores e funcionários das escolas de Goiás

“Os primeiros socorros protegem a vítima contra maiores danos, até a chegada de um profissional

Jutay cobra fiscalização de leis que tratam de direitos das pessoas com deficiência

Republicano esteve na 2ª Promotoria do Cidadão em audiência com promotor Victor Granadeiro Rio

Projeto sobre esclarecimento dos direitos da pessoa com câncer é aprovado no Amazonas

De autoria do deputado estadual Carlos Alberto, o objetivo é garantir a divulgação dos direitos

Projeto de Jairo de Glória beneficia agricultores familiares de Sergipe

Projeto isenta agricultores familiares do ICMS incidente na compra de veículos utilitários, a exemplo de

Jutay lembra aniversário do Código de Defesa do Consumidor e destaca leis de sua autoria

Republicano tem dedicado o mandato a elaboração de projetos que visam beneficiar e contribuir com

Carlos Alberto fala sobre importância do Setembro Amarelo

Campanha mundial tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio

Ezequiel Junior garante aquisição de retroescavadeira para Machadinho d’Oeste

Recurso por meio de emenda parlamentar permitiu que o município comprasse equipamento para uso na

Proposta destina 10% de novas concessões nos portos a fundo de pensão de estatal extinta

Iniciativa está prevista no Projeto de Lei 9725/18, de autoria do deputado federal Marcelo Squassoni

Sancionada lei de Delmasso que garante transparência na saúde do DF

Norma está prevista na Lei 6.219/2018. População terá acesso às informações com indicadores demográficos, socioeconômicos,