O objetivo é garantir às mulheres vítimas de violência doméstica meios para deixar o companheiro,
O parlamentar já apresentou 44 projetos de lei em defesa dos consumidores paraibanos.
Deputado destaca que a população baiana passa por necessidades severas em decorrência da falta de
De autoria do deputado estadual David Durand, proposta visa diminuir o consumo de bebidas alcoólicas,
Relator Vinicius Carvalho destaca que o projeto visa prevenir e reprimir a violência e a
Com a construção do CPA, o município vai economizar o recurso que hoje gasta com
Segundo o parlamentar, a rodovia é uma importante via de ligação entre as rodovias BR-116
Reunião foi pautada por assuntos políticos e econômicos relacionados a interesses convergentes das duas nações
O acordo prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020, segundo o Ministério da
Proposta transforma agentes penitenciários em polícia, o que dá mais status à carreira e facilita
