Posse acontece após licença da deputada Aline Gurgel, que reassume a Secretaria de Assistência Social
Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto segue para Senado
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Ações envolvem fiscalização, destruição de estoques irregulares e campanhas educativas. Estabelecimentos também receberão selo de
Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960
Presidente do Republicanos fala da escalada da dívida pública e cobra responsabilidade fiscal em cenário
