Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 

Relatoria é da senadora Damares Alves

Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de fala

Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades

Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil

Com exemplo de gestão e de desenvolvimento, capital capixaba assumiu o 1° lugar do ranking

Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência

Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão

Câmara aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer

Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico

Sancionada lei que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças

Anistia: proposta do Republicanos tem urgência aprovada pela Câmara

Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados

Gustavo Rocha se filia ao Republicanos e confirma pré-candidatura a vice-governador no DF em 2026

Filiação foi abonada pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira