Ações envolvem fiscalização, destruição de estoques irregulares e campanhas educativas. Estabelecimentos também receberão selo de
Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960
Presidente do Republicanos fala da escalada da dívida pública e cobra responsabilidade fiscal em cenário
Medida beneficia 15,5 milhões de trabalhadores e segue agora para votação do Senado
Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais
Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora
Iniciativa prevê qualificação profissional e geração de renda para mulheres chefes de família
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais
Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional
