Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores

Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos

Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas

Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Relator do colegiado, senador Mourão escolhe proposta que tipifica o crime de furto em comércios

Comissão de Finanças aprova projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via app de celular

Nova medida visa modernizar e acelerar socorro em emergências

Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria Escolas Cívico-Militares em SP

Novo programa prevê implementação de até 100 unidades até o começo de 2025

Segundo episódio do RepubliCast aborda prestação de contas e financiamento de campanha

Candidato deve contratar advogado e contador para evitar problemas na prestação de contas com a

Augusto Coutinho quer análise célere e transparente da Reforma Tributária

Deputado pernambucano compõe grupo de trabalho criado para discutir o tema

Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado

Relatório do senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar zoonoses de forma

Projeto inclui furto e roubo como crimes hediondos em situações de emergência ou calamidade pública

Proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres

Bancada paraibana recebe prefeitos para discutir prioridades em favor dos municípios

Parlamentares ouviram reivindicações dos gestores paraibanos em meio à 25ª Marcha a Brasília em Defesa