Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho
Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com
Evento tem como objetivo incentivar o protagonismo feminino na política em 2024
Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)
Senador Mecias de Jesus quer sustar Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.665, de 13
É o que prevê projeto de lei aprovado em comissão na Câmara e relatado pela
Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão
Iniciativa visa garantir uma manutenção periódica do local
Rodrigo Manga, de Sorocaba; e Karla Ferracioli, de Restinga, receberam prêmio Band Cidades Excelentes 2023