Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas

Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão

Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios

“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse Luizão Goulart

Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos

Proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Gomes

Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal

Republicano é o primeiro deputado federal da história de Sumaré (SP). Ele tomou posse nesta

Dayany do Capitão se filia ao Republicanos

Filiação foi abonada pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, nesta quarta-feira (23). Dayany é

Aprovada proposta de Marcos Pereira que garante registro de patentes

Projeto do republicano assegura recursos ao órgão que regula propriedade intelectual de produtos

João Roma destaca sanção da lei que cria auxílio-inclusão e fortalece BPC

Medida prevê que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ingressarem no mercado

Proposta de Tia Eron fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado

Projeto de Julio Cesar Ribeiro garante compra de medicamentos para doenças raras

Proposta do republicano também garante a distribuição pelas farmácias de alto custo