MEC autoriza Faculdade Republicana a oferecer ensino a distância

A meta é que sejam inaugurados no futuro 50 polos em todo o país

Comissão aprova proibição da pesca de arrasto

Medida visa diminuir o impacto ambiental provocado pela modalidade

Câmara aprova parecer de Julio Cesar que assegura a doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos

Projeto prevê que os centros de recondicionamento destinem às escolas públicas um percentual dos equipamentos

Mecias de Jesus quer facilitar acesso a banco de dados biométricos em investigações

Proposta garantirá a utilização dos dados como padrão no processo de prova pericial

Damares e Cristiane Britto participam do lançamento do Programa da Saúde Menstrual das Mulheres

Cerca de 4 milhões de brasileiras serão beneficiadas com a oferta gratuita de absorventes pelo

Liziane Bayer participa de reunião sobre saúde mental dos jovens

Relatório final apresentado alerta sobre a preocupação com problemas sofridos pelos mais novos

Cristiane Britto participa de ação pelo fim da violência contra a mulher

Campanha lançada nas redes sociais irá durar 21 dias

Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais

Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa

Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais

Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova

Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas