Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório

Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários

Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio

Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não

Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor

Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3

Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares

Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não

Tarcísio de Freitas vai à Europa em busca de investimentos para SP

Governador passa a semana no continente europeu para mostrar a carteira de leilões e privatizações

Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação

Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos 

Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais

Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas

Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em casos de crimes sexuais

Brasil vem registrando aumento no número de casos

Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs

Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores