Proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres
Levantamento foi feito pela Genial/Quaest
Relatora é a deputada Rogéria Santos (BA)
Documento pode ser impresso no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Autoria é do deputado Roberto Duarte
Medida é de autoria do governador Tarcísio de Freitas e aguarda sanção
Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança
Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem
Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)