Aprovada em segundo turno no Senado, proposta segue para a Câmara dos Deputados
Publicado em 4/3/2021 - 16:21
Brasília (DF) – O Plenário do Senado concluiu, nesta quinta-feira (4), a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar mais uma rodada do auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento.
Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa tramitar em dois turnos e ser aprovada. O valor do novo auxílio a ser pago aos trabalhadores mais afetados pela pandemia de Covid-19, a duração e a abrangência ainda serão definidas pelo Executivo.
Líder do Republicanos no Senado, o senador Mecias de Jesus (RR) se manifestou sobre a aprovação da PEC e informou que vai cobrar agilidade no cumprimento da medida. “Votei favorável a retomada do auxílio emergencial. O valor, duração e abrangência serão definidos pelo governo federal. Vou continuar cobrando agilidade nesse pagamento, pois a população mais vulnerável tem sofrido e passado por dificuldades graves durante essa pandemia”, disse Mecias.
O republicano João Roma, titular do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do auxílio emergencial, comemorou a aprovação da PEC e reafirmou seu compromisso em garantir que o benefício chegue o mais rápido possível aos necessitados.
“Neste momento, é essencial que o Brasil consiga, com responsabilidade, ajudar aqueles que mais sofrem com as consequências da pandemia. A Câmara deve apreciar a PEC com agilidade, de forma que o benefício possa chegar o mais rápido possível para o cidadão que está na ponta, que mais precisa do acolhimento do Estado neste momento”, afirmou o ministro em sua conta no Twitter.
Líder nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), defende que a proposta seja votada com celeridade na Câmara dos Deputados. “A aprovação da PEC Emergencial pelo Senado é muito importante para o controle dos gastos públicos. Aprovaremos na Câmara dos Deputados com a maior celeridade”, ressaltou Pereira em sua conta no Twitter.
Valor do novo auxílio
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Caso a PEC seja aprovada na Câmara, o governo ainda terá que editar uma medida provisória (MP) estabelecendo as novas regras e o valor do benefício.
Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Senado
Foto destaque: Waldemir Barreto/Agência Senado