Proposição pede redução da alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis e aumento de ICMS do cigarro de 35% para 38%
Publicado em 29/5/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Visando amenizar a situação causada pela greve dos caminhoneiros à população do Distrito Federal, a bancada do PRB na Câmara Legislativa do DF, composta pelos deputados Julio Cesar e Delmasso, apresentou, nesta segunda-feira (28), emenda substitutiva ao projeto de Lei 2017/2018, do Poder Executivo, que altera a Lei 1.254/1996, para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool.
As alterações têm o objetivo de reduzir a alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis líquidos, e um aumento da alíquota de ICMS do cigarro e derivados de 35% para 38%.
“São comuns relatos de consumidores que ficaram entre três a seis horas nas filas dos postos de gasolina e ainda se deparam com o aumento inexplicável e criminoso do combustível. Conforme noticiou a imprensa na segunda feira (28), os postos estão praticando, em média, um aumento de R$ 0,20 em cada litro de combustível. Tudo sem uma justificativa plausível e que demostre de forma clara ao consumidor o motivo da prática sem contar os aumentos criminosos no início do movimento grevista, com postos de combustível aplicando o preço do litro de gasolina a quase R$ 10”, justifica o texto da emenda substitutiva.
Texto: Notícias de Brasília
Fotomontagem: Cedida
Edição: Agência PRB Nacional
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