MP Verde e Amarelo visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e estimular a contratação de adultos acima de 55 anos
Publicado em 15/4/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 17:40
Brasília (DF) – Durante sessão virtual da Câmara, realizada nesta terça-feira (14), o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) defendeu a aprovação da Medida Provisória 905, conhecida como MP Verde e Amarelo, que visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e estimular a contratação de adultos acima de 55 anos.
O parlamentar observa que o impacto da pandemia do coronavírus na economia brasileira já começou. “No Brasil, até o momento, mais de um milhão de funcionários já tiveram corte de salário ou suspensão de contrato”, afirmou o republicano ao orientar o voto da bancada do partido a favor do texto.
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que foi membro da Comissão Mista que avaliou o tema, considera que o Contrato Verde Amarelo ajudará o país a superar a crise. “Precisamos aprovar propostas que valorizem os jovens, dando oportunidades de qualificação e abrindo portas de emprego para àqueles que buscam a sua primeira experiência no mercado de trabalho”, disse.
A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) também defendeu a MP que possibilitará melhores condições para os empresários conseguirem manter os postos de emprego. “Ainda não estamos na pior fase da pandemia. Como falou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Madetta, os meses de maio, junho e julho serão os piores. Sabemos que, neste momento, o melhor a se fazer é ficar em casa, mas desse jeito não temos condições de impedir que os empresários demitam funcionários. É preciso criar estímulos e facilitar a contratação por parte dos empreendedores. Temos que adequar a legislação do país para suportar esta crise”, justifica.
Aline ressaltou, ainda, que o texto foi submetido a aperfeiçoamentos desde quando foi enviado pelo Governo para análise dos deputados. “Na Câmara, a MP teve mais de 1,9 mil emendas visando contemplar a população”. Entre as mudanças, sobe de cinco para 40 bilhões de reais o valor do microcrédito.
Saiba mais
A Medida Provisória 905 cria uma modalidade de contratação direcionada aos jovens e adultos acima de 55 anos, com contratos que devem durar até 24 meses. Como incentivo, o governo concede benefícios que reduzem os custos para o empregador.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto 1: Agência Câmara / Foto 2: Montagem com prints da TV Câmara