Proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o cooperativismo e ajuda a baratear o acesso a máquinas no campo
Publicado em 1/12/2025 - 10:19
Brasília (DF) – O líder do Republicanos no Senado, senador Mecias de Jesus (RR), apresentou o PLP 222/2025, que impede o governo de cancelar créditos tributários de cooperativas agropecuárias na venda de tratores, máquinas e implementos para produtores rurais. A proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o cooperativismo e ajuda a baratear o acesso a máquinas no campo.
“A Reforma Tributária prometeu neutralidade e isonomia, mas, na prática, a regra atual pune as cooperativas e coloca o produtor rural em desvantagem. O que estamos fazendo é corrigir uma injustiça que o próprio texto da lei ajudou a criar”, afirma o senador Mecias de Jesus.
Hoje, quando a cooperativa vende trator ou máquina para o produtor, ela é obrigada a perder créditos de imposto que outras empresas mantêm. O projeto de Mecias corrige isso e garante que, nas operações com alíquota zero, a cooperativa não precise mais abrir mão desses créditos.
Com a mudança, as cooperativas mantêm seus créditos, ganham mais segurança jurídica e previsibilidade na formação de preços e podem oferecer condições melhores aos cooperados.
Para o produtor rural, o efeito é direto: mais acesso a máquinas e equipamentos com custo menor, estimulando investimento e aumento de produtividade no campo.
Mecias destaca que o projeto não cria gasto novo nem benefício extra, apenas ajusta uma regra mal desenhada. Ao defender a proposta, o senador reforça seu papel como voz do agro e do cooperativismo nas discussões da Reforma Tributária no Senado.
Por Ascom – senador Mecias de Jesus
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