Projeto amplia prevenção ao câncer colorretal no SUS

Proposta relatada por Diego Garcia garante exames gratuitos para rastreamento da doença, terceiro tipo de câncer mais frequente entre homens

Publicado em 13/11/2025 - 10:57 Atualizado em 18/11/2025 - 14:18

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1749/2022, que expande o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata para incluir também a prevenção e o controle do câncer colorretal. A proposta, foi relatada pelo deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR).

O texto aprovado altera a Lei nº 10.289/2001 e garante que homens tenham acesso a exames preventivos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo critério médico e os protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer colorretal é o terceiro tipo de câncer mais frequente na população masculina brasileira. Quando detectado precocemente, a doença apresenta mais de 90% de chance de cura, o que reforça a importância do rastreamento preventivo.

Para Diego Garcia, a aprovação representa um passo importante na promoção da saúde masculina. “Esse projeto representa uma grande conquista para a população. A prevenção salva vidas, e agora mais pessoas terão acesso a exames que podem fazer toda a diferença. É sobre cuidar, sobre dar oportunidade de diagnóstico precoce e de tratamento no momento certo”, destacou o parlamentar.

Com a mudança, o programa passará a se chamar Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata e do Câncer Colorretal. Além da oferta gratuita de exames, o texto prevê campanhas de conscientização sobre o tema — especialmente durante o Novembro Azul —, capacitação de profissionais de saúde e parcerias com estados e municípios para ampliar o acesso à prevenção.

O projeto foi aprovado por todas as comissões pelas quais tramitou — Administração e Serviço Público (CASP), Saúde (CSAUDE), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ), com Diego Garcia atuando como relator em duas delas: Saúde e de Constituição e Justiça, além de também ter sido designado relator em Plenário após a aprovação de requerimento de urgência apresentado pela autora da proposta.

Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado. Caso seja aprovado sem modificações, será encaminhado à sanção presidencial. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, prazo necessário para que o SUS estruture a implementação das medidas.

Texto: Ascom deputado federal Diego Garcia
Foto: Júlio Dutra