Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Publicado em 12/11/2025 - 12:47
Brasília (DF) – O Dia da família foi tema de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). A homenagem contou com a participação do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor do PLS 700/2007, que deu origem à Lei 15.240/2025, conhecida como Lei do Abandono Afetivo.
“Não adianta pagar pensão, apenas. Agora, os pais vão ter que que estar ao lado dos filhos. A criança ficou doente? Cuide. Passou de ano na escola? Parabenize. Vai disputar um jogo com os coleguinhas? O pai de todos os coleguinhas estão lá, por que o senhor faltaria?”, diz o deputado.
De acordo com a legislação, se o abandono for comprovado e injustificado, causando danos psicológicos à criança ou adolescente, os pais poderão ser condenados a indenizar os filhos.
Também presente no evento, a secretária-geral executiva do Mulheres Republicanas e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, compartilhou sua experiência à frente da pasta.
“Desenvolvemos vários programas, um deles foi para reduzir a gravidez precoce. Resultado: em dois anos reduzimos em quase 20% a gravidez de adolescentes”, afirmou.
Cristiane reforçou a necessidade de investimentos em políticas pública voltada às mulheres. “Nós somos responsáveis pelos sustentos de quase 50% da família brasileira. Somos nós que lideramos os lares. Quando uma mulher está fragilizada, a família está fragilizada”, argumentou.
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), um dos autores do requerimento que deu origem à Sessão Solene observou que a homenagem pretende trazer luz ao tema e estimular e ações que promovam a proteção e o fortalecimento das famílias, independentemente de sua configuração.
“Homenagear o Dia da Família na Câmara reforça o compromisso do Parlamento com a construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos das famílias sejam respeitados e suas necessidades devidamente atendidas”, disse.
As deputadas republicanas Antonia Lucia (AM) e Franciane Bayer (RS) também prestigiaram a homenagem.
Texto: Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Julio Dutra
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