Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente no país
Publicado em 7/11/2025 - 18:48
Atualizado em 10/11/2025 - 10:11
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, no último dia (30), a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), relatora da PEC, desempenhou papel central na aprovação da proposta. A parlamentar destacou que a aprovação é um gesto de valorização e respeito aos profissionais da educação, reconhecendo dedicação daqueles que contribuem para a formação de novas gerações. “O que aprovamos aqui é mais do que uma alteração constitucional, é um gesto de valorização e de respeito àqueles que, com competência e compromisso, desejam contribuir com o país em mais de uma área da administração pública”, afirma a deputada.
Atualmente, a Constituição permite que professores tenham dois cargos públicos, desde que sejam de ensino ou que um seja técnico ou científico. Agora, o profissional pode ocupar mais de um cargo público, qualquer que seja a função.
A matéria segue para análise do Senado Federal, onde deve ser apreciada pelos senadores antes de entrar em vigor.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra
Republicanas ampliam laços com a Coreia do Sul em missão oficial voltada a educação, comércio e tecnologia
Voos: Ely Santos propõe indenização para passageiros rebaixados de classe sem consentimento
Projeto sobre acessibilidade digital para pessoas com deficiência auditiva avança na Câmara
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
