Com 60 propostas aprovadas, comissão priorizou medidas voltadas para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
Publicado em 29/7/2025 - 09:00
Brasília (DF) – A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou no último dia 16, um balanço com os números do coelgiado no primeiro semestre de 2025.
No total, foram aprovadas 60 propostas entre 78 analisadas de fevereiro a julho. Entre as medidas aprovadas, 28 projetos foram voltados à proteção dos direitos das mulheres, 22 trataram de crianças e adolescentes e outros 22 tiveram como foco as pessoas com deficiência.
Damares Alves ressaltou a rapidez na tramitação do Projeto de Lei 2810/2025, que agrava penas e amplia medidas de proteção para vítimas de crimes sexuais em situação de vulnerabilidade. “Em menos de três semanas, o projeto entrou no Senado, passou por duas comissões e já está na Câmara. Isso mostra que, quando nos unimos, fazemos grandes entregas no Parlamento”, afirmou.
Participação popular e debates ampliados
Durante o semestre, a comissão realizou 24 audiências públicas com 167 expositores, 275 autoridades e 840 participantes presenciais. Os debates abordaram temas como infância, direitos da família, povos indígenas, idosos e vítimas de violência. Para o próximo semestre, Damares querer ampliar a participação social. “Quero que a gente chegue a 8 mil participantes. Por que não levar nossas audiências para um estádio? Nossos temas tocam o coração de todos os brasileiros”, disse.
Ações em campo e relatório sobre território Ianomami
Além das atividades legislativas, a CDH realizou diligências externas, incluindo a Operação Acolhida no território ianomâmi e a Missão Marajó. O relatório da visita a Roraima apontou desafios como entrada irregular de migrantes, ocupações ilegais e ausência de órgãos especializados no atendimento à população indígena. O documento propõe medidas como criação de subcomissões e novos projetos de lei para enfrentar as problemáticas.
Para Damares, o relatório reforça o papel da comissão. “Nosso compromisso é com os direitos humanos, a democracia e a proteção dos grupos mais vulneráveis”, destacou.
A CDH retoma as atividades em 1º de agosto, com a meta de ampliar o alcance das audiências e avançar em novas propostas legislativas.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
