Câmara dos Deputados homenageia Dia Internacional das Pessoas Idosas

Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional

29
set
Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

29
set
O que são direitos políticos?

Saiba por que os direitos são fundamentais para a cidadania e a democracia

29
set
Vereadora Sandra Donato lança o Projeto “Mulheres do Campo em Ação” em Sinop (MT)

Iniciativa foi inspirada na coordenação “Republicanas do Agro”, do Mulheres Republicanas Nacional

29
set
Idosos Republicanos agora se chama Republicanos 60+

Mudança reflete o compromisso do Republicanos com a inclusão e a valorização de quem já

29
set
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

29
set
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

29
set
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

27
set
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

27
set
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

26
set