Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com disputas tributárias

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

11
nov
Senado avança com projeto que garante capacitação contínua de policiais penais com recursos do Funpen

Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país

11
nov
Maria Rosas é eleita presidente de Comissão Especial sobre Política Nacional do Autismo

Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA

11
nov
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros

Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou

11
nov
Aprovado projeto de Doutora Jane que agiliza Aluguel Social às mulheres vítimas de violência no DF

Proposta permite que o benefício seja solicitado já no registro do boletim de ocorrência

11
nov
Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito

11
nov
Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente

11
nov
Mecias de Jesus propõe isenção de taxa ambiental para microempresas

Medida faz parte do compromisso do Parlamento com o apoio aos pequenos empreendedores

11
nov
Nota Oficial: suspensão da filiação de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Nota sobre a suspensão do filiado Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

10
nov
Alan Rick se filia ao Republicanos e lança pré-candidatura ao governo do Acre

Evento oficializou retorno do Senador ao partido e pré-campanha para as eleições de 2026 com

10
nov