Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta
Senador celebrou retorno ao partido e cobrou derrubada de veto que limita incentivos fiscais para
Objetivo é fortalecer a atenção primária e garantir um atendimento mais completo e humanizado à
Colegiado terá como objetivo discutir, propor e aprimorar políticas públicas voltadas às pessoas com TEA
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Vereadora defende ampliação do atendimento com profissionais especializados para reforçar a reabilitação e o cuidado
Republicana destaca que a inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio nas regiões
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
