Rogéria Santos propõe inclusão de mensagens contra violência à mulher em rótulos de bebidas alcoólicas

Proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e

Projeto de Fred Linhares flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar

Sancionada lei que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças

Anistia: proposta do Republicanos tem urgência aprovada pela Câmara

Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados

Câmara aprova projeto de Rosana da Saúde para prevenção de amputações em pacientes diabéticos em São Luís

Objetivo é ampliar os cuidados, a prevenção e a qualidade de vida das pessoas que

Ex-Deputado Newton Bonin oficializa filiação ao Republicanos

Ex-parlamentar paranaense é recebido pela bancada do partido em Brasília

Deputada Doutora Jane filia-se ao Republicanos DF e reforça bancada feminina

Chegada da parlamentar amplia a bancada feminina da sigla na capital federal, que já conta

Gustavo Rocha se filia ao Republicanos e confirma pré-candidatura a vice-governador no DF em 2026

Filiação foi abonada pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira

Márcio Marinho propõe marco para humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)

Empresas públicas e privadas deverão oferecer o direito ao atendimento humano, evitando que o consumidor

Setembro Amarelo: proposta de Rogéria Santos garante atendimento rápido a crianças em risco

A mortalidade por suicídio cresce mais entre adolescentes, reforçando a urgência de políticas públicas específicas